Aracy Alves Martins: A √Āfrica √© diversa

Em entrevista para o Letra A, a professora aposentada da Faculdade de Educação da UFMG discute aspectos do ensino de leitura e escrita de países africanos falantes da Língua Portuguesa e de nosso país sob o olhar da discussão racial


     

Letra A ‚ÄĘ Quinta-feira, 19 de Julho de 2018, 15:28:00

 
Com uma trajet√≥ria acad√™mica de mais de dez anos de pesquisa sobre a diversidade de pa√≠ses africanos que t√™m como uma de suas l√≠nguas ‚Äď e l√≠ngua oficial ‚Äď o portugu√™s, estudada a partir de quest√Ķes lingu√≠sticas, liter√°rias, pedag√≥gicas, raciais e socioculturais, a professora Aracy Alves Martins, mesmo aposentada da Faculdade de Educa√ß√£o da UFMG desde o ano passado, continua firme em sua dedica√ß√£o √† tem√°tica. Nesta entrevista concedida pela professora e tamb√©m pesquisadora do Ceale por e-mail ao Letra A, Aracy foi convidada a retomar suas experi√™ncias e aprendizados em pa√≠ses africanos nos quais esteve para a realiza√ß√£o de projetos, discutindo, a partir disso, aspectos do ensino de nosso pa√≠s e de pa√≠ses como Cabo Verde e S√£o Tom√© e Pr√≠ncipe, sempre envolvendo a quest√£o racial.
 
Por Nat√°lia Vieira
 

Desde 2003, a Lei Brasileira (Lei 10.639) institui a obrigatoriedade do ensino de Hist√≥ria e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas de nosso pa√≠s. Sob qual abordagem e vi√©s as quest√Ķes hist√≥ricas e culturais do continente africano eram trabalhadas nas escolas brasileiras antes da cria√ß√£o da lei? O que determinou a necessidade de sua cria√ß√£o?

Estudos sobre pa√≠ses africanos eram, quando tratados, costumeiramente muito t√≠midos e omissos quanto √† import√Ęncia da sua contribui√ß√£o para a cultura e para a hist√≥ria da humanidade, al√©m de considerar √Āfrica como um continente homog√™neo, sem as diferen√ßas culturais e socioecon√īmicas dos seus mais de cinquenta pa√≠ses e de n√£o primar por imagens positivas e belas, frente √† pobreza e √† fome. Dificilmente, a situa√ß√£o dos afrodescendentes era problematizada, enquanto desigual e antidemocr√°tica, em territ√≥rio brasileiro, assim como n√£o se procurava discutir e desnudar o racismo social e institucional de que eram v√≠timas.
 

A senhora realizou diversos projetos em pa√≠ses africanos de l√≠ngua portuguesa que fizeram parte de suas pesquisas. Qual foi a import√Ęncia de fazer parcerias com institui√ß√Ķes de ensino nesses pa√≠ses? A cria√ß√£o da Lei 10.639 teve influ√™ncia na aproxima√ß√£o entre pesquisadores do Brasil e de pa√≠ses africanos?

O Curso de Especializa√ß√£o ‚ÄúHist√≥ria da √Āfrica e Culturas Afro-Brasileiras: uma introdu√ß√£o √† Lei 10.639/2003‚ÄĚ [organizado em 2006 pela professora da UFMG Nilma Lino Gomes, a partir de solicita√ß√£o da Rede Municipal de Educa√ß√£o de Belo Horizonte, e coordenado pela professora Aracy a convite da professora Nilma] nos impeliu a buscar contatos verdadeiros, vivenciando com sujeitos africanos concretos a sua hist√≥ria e a sua cultura, m√ļltiplas e diferenciadas. Esse tamb√©m √© um princ√≠pio que buscamos quando acolhemos a ideia de Interc√Ęmbio para os docentes e discentes, tanto do Brasil quanto dos pa√≠ses africanos de l√≠ngua portuguesa, como √© o caso de Cabo Verde. Por isso, a nossa porta de entrada foi a Universidade de Cabo Verde, seus docentes e discentes das √°reas de Ci√™ncias Sociais, de Ci√™ncias da Educa√ß√£o, de Jornalismo, bem como diversos setores da Gradua√ß√£o e da P√≥s-gradua√ß√£o (Reitoria, C√°tedra Eug√©nio Tavares, C√°tedra Am√≠lcar Cabral, Instituto Universit√°rio da Educa√ß√£o). Tudo isso nos possibilitou encontros com profissionais de institui√ß√Ķes cabo-verdianas, como: o Instituto do Patrim√≥nio Cultural (IPC), do Minist√©rio da Cultura, a Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV), o Instituto Internacional de L√≠ngua Portuguesa (IILP) e a Academia Cabo-verdiana de Letras.
 
Nosso intuito principal, entretanto, era chegar aos professores e alunos do ensino b√°sico, sobretudo se pretend√≠amos registrar o fen√īmeno das tens√Ķes entre l√≠nguas: oficial e maternas. Nesse sentido, um dos encontros mais prof√≠cuos, em todas as nossas Miss√Ķes de Trabalho, era sempre com a Dra. Margarida Santos, Diretora Nacional de Educa√ß√£o, do Minist√©rio da Educa√ß√£o e Cultura, discutindo o Projeto Piloto Bil√≠ngue (Coordenado e com Cartilha produzida pela professora da Uni-CV, Ana Josefa Cardoso), pressupondo a conviv√™ncia da L√≠ngua Portuguesa e da L√≠ngua Cabo-verdiana. Pudemos acompanhar atividades em sala de aula, e at√© mesmo reuni√Ķes de pais e mestres, constatando as vantagens de os alunos poderem estudar, n√£o somente cantando, reproduzindo versos, prov√©rbios, brincadeiras, al√©m de procurar entender conceitos, hip√≥teses e explica√ß√Ķes em l√≠ngua portuguesa, mas tamb√©m em sua pr√≥pria l√≠ngua. Assim, acompanhamos atividades do Prof. Fernando, da Escola Ponta d‚Äô√Āgua, em Praia, Ilha de Santiago, bem como da Profa. Crisolita, da Escola Ant√≥nio Aur√©lio Gon√ßalves, em Mindelo, Ilha de S√£o Vicente.
 
Buscamos a palavra de uma cabo-verdiana. No dia 31 de maio de 2018, foi realizado em Praia, Cabo Verde, o lan√ßamento do mais novo livro da escritora Vera Duarte, da Academia Cabo-verdiana de Letras (que j√° esteve na UFMG, tanto no Centro de Estudos Africanos, como no XII Jogo do Livro), Risos e L√°grimas, ‚Äúque ser√° um tributo a cabo-verdianos e brasileiros, a quem atribui muita da sua visibilidade liter√°ria‚ÄĚ, j√° que suas obras t√™m sido objeto de estudo em v√°rias universidades brasileiras. Al√©m disso, dedica-se √† tem√°tica da forma√ß√£o de leitores docentes e discentes, quando afirma a import√Ęncia de trabalhar a partir da inf√Ęncia, no texto do Boletim do IILP (Instituto Internacional de L√≠ngua Portuguesa), com o qual temos trabalhado, em todas as nossas miss√Ķes e com quem estamos conectados, nas a√ß√Ķes educativas desenvolvidas.
 

Um de seus objetos de estudo foi a tens√£o entre l√≠nguas maternas encontrada em pa√≠ses africanos, mais especificamente nos pa√≠ses que t√™m o portugu√™s como l√≠ngua oficial. De que forma essas tens√Ķes dificultam o aprendizado e o desenvolvimento da leitura e escrita dos alunos nesses pa√≠ses ‚ÄĒ ou tamb√©m estimulam pr√°ticas inovadoras?

Em todos os pa√≠ses africanos em que pesquisamos, seja direta, seja indiretamente, atrav√©s de pesquisadores locais, a l√≠ngua portuguesa √© l√≠ngua oficial, ensinada na escola, exclusivamente, sem que haja, apesar das tentativas, uma conviv√™ncia entre l√≠ngua oficial/l√≠nguas maternas. H√° situa√ß√Ķes, inclusive, em que a crian√ßa passa a ter um contato com a l√≠ngua portuguesa, apenas quando chega √† escola, onde vai estudar essa l√≠ngua com a qual n√£o tem nenhuma familiaridade na oralidade e, certamente, apresenta dificuldades na escrita. Cada pa√≠s busca alternativas e inova√ß√Ķes, desde o Projeto Piloto Bil√≠ngue, como em Cabo Verde, que experimenta a l√≠ngua portuguesa e a l√≠ngua cabo-verdiana com professores/as distintos/as, ou at√© mesmo com um/a mesmo/a professor/a, sendo estudadas, simultaneamente, at√© a produ√ß√£o de manuais escolares.¬†
 
O mesmo ocorre em Mo√ßambique: h√° o estudo de 16 l√≠nguas nativas, cada uma em sua regi√£o, tornando-se ao final bil√≠ngue; ‚Äúcada zona lingu√≠stica nacional‚ÄĚ, al√©m da l√≠ngua oficial, ‚Äúensina e aprende a sua l√≠ngua‚ÄĚ, conforme prop√Ķe o pesquisador angolano Silvestre Gomes, concordando com o professor e pesquisador cabo-verdiano Manuel Veiga, que afirma: ‚Äúnegar o Crioulo n√£o s√≥ significa negar a nossa identidade como tamb√©m dificultar a pedagogia do portugu√™s. A l√≠ngua primeira constitui a melhor refer√™ncia na aprendizagem de uma segunda l√≠ngua‚ÄĚ. E continua: ‚ÄúAo portugu√™s que j√° √© l√≠ngua oficial e de situa√ß√Ķes formais de comunica√ß√£o, torna-se necess√°rio alargar o seu ensino e conferir-lhe o estatuto de l√≠ngua do quotidiano informal, em paridade com a LCv [L√≠ngua Cabo-verdiana]. Quanto √† LCv, que j√° √© l√≠ngua do quotidiano informal, h√° que se reconhecer-lhe o estatuto oficial em paridade com a LP, refor√ßar o seu uso formal e implementar o seu ensino, do prim√°rio ao universit√°rio (‚Ķ) Tal pol√≠tica lingu√≠stica √© uma exig√™ncia da nossa hist√≥ria, da nossa cultura, da nossa identidade‚ÄĚ.
 
Odete Semedo, ex-ministra da Educa√ß√£o em Guin√© Bissau, argumenta: talvez seja este (tamb√©m) o sentido mais exato da alfabetiza√ß√£o: ‚Äúaprender a escrever a sua vida, como autor e como testemunha de sua hist√≥ria, isto √©, biografar-se, existenciar-se, historicizar-se.‚ÄĚ E conforme infere Manuel Rui, quando da literatura transborda a identidade do autor, √© arma de luta e, nessa linha, trata-se de literatura e identidade.
 

Outro eixo de suas pesquisas foi a an√°lise de manuais escolares e livros did√°ticos, tanto brasileiros quanto de pa√≠ses africanos de l√≠ngua portuguesa, com o prop√≥sito de investigar os discursos e as representa√ß√Ķes sobre a √Āfrica e os negros presentes nesses materiais. Quais s√£o as principais diferen√ßas encontradas ao comparar esses materiais?

Os Manuais Escolares foram os primeiros materiais a serem analisados, logo no in√≠cio da pesquisa. Considerando os Manuais Escolares, no Brasil, e as pol√≠ticas p√ļblicas de distribui√ß√£o de livros did√°ticos (PNLD ‚Äď Programa Nacional do Livro Did√°tico ‚Äď Ensino Fundamental; PNLEM ‚Äď Programa Nacional do Livro Did√°tico para o Ensino M√©dio), pesquisas demonstram que esses programas t√™m sido respons√°veis por mudan√ßas significativas, ainda que nem todas as desej√°veis, sobretudo no √Ęmbito das rela√ß√Ķes raciais.¬†
 
Nos demais pa√≠ses de l√≠ngua portuguesa, perceberam-se diferentes modos de organiza√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas quanto aos manuais escolares. Segundo dados encontrados nos pr√≥prios manuais impressos nos pa√≠ses africanos, foi constatado um manual escolar √ļnico, em cada pa√≠s, fato questionado pelos professores, por n√£o terem ‚Äúoutra alternativa‚ÄĚ de escolha do livro para uso em sala de aula. Em S√£o Tom√© e Pr√≠ncipe e em Cabo Verde, a produ√ß√£o de manuais escolares era realizada, para o Minist√©rio da Educa√ß√£o e Cultura, com caracter√≠sticas de cada pa√≠s, em Coopera√ß√£o t√©cnica com uma funda√ß√£o portuguesa, de manuais escolares de L√≠ngua Portuguesa, em forma de colet√Ęnea de textos.¬†
 
H√° que se ressaltar, em primeiro lugar, que o Minist√©rio da Educa√ß√£o de Cabo Verde produziu, recentemente, manuais escolares para o Ensino B√°sico, ainda n√£o analisados por esta pesquisa. Em segundo lugar, ressalto a produ√ß√£o de Manuais, no √Ęmbito do Mestrado Portugu√™s L√≠ngua Segunda, na Universidade de Cabo Verde, que vem dar suporte a professores e alunos, sobretudo em rela√ß√£o √† conviv√™ncia das duas l√≠nguas, L√≠ngua Portuguesa e L√≠ngua Cabo-verdiana.
 
Em Guin√© Bissau, o manual escolar produzido em coopera√ß√£o era encontrado somente na biblioteca, n√£o sendo vendido aos alunos. Em vez disso, era utilizada uma antologia de textos, produzida por um √≥rg√£o de forma√ß√£o continuada de professores, muito elogiado, o PASEG ‚Äď Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guin√©-Bissau ‚Äď, antologia esta considerada ‚Äú√ļtil‚ÄĚ pelos professores, ‚Äúmas falta [no interior dos livros, atividades de] gram√°tica, exerc√≠cios, vocabul√°rio‚ÄĚ, assim como tamb√©m esses mesmos professores reivindicavam ‚Äúque houvesse materiais para os docentes: gram√°ticas, dicion√°rios, livros de leitura‚ÄĚ e que essa antologia ‚Äún√£o fosse vendida [e, sim, distribu√≠da, gratuitamente] aos alunos‚ÄĚ.
 
Em Angola e Mo√ßambique, havia uma variedade maior de t√≠tulos e autores oriundos desses dois pa√≠ses, respectivamente. Os manuais de L√≠ngua Portuguesa apresentavam colet√Ęneas de textos, devidamente acompanhados por atividades de explora√ß√£o, destacando-se imagens, em fotos e desenhos, mais pr√≥ximas ao fen√≥tipo da negritude africana, inclusive entre os autores.¬†
 
Procuramos conhecer cada vez mais sobre as v√°rias √Āfricas, dando voz aos pr√≥prios sujeitos africanos, em contextos de diferen√ßas. Continuamos a interrogar, junto com Van Dijk: quais modelos mentais est√£o sendo constru√≠dos no Brasil, a respeito do continente africano, dos africanos, nossos ancestrais e afrodescendentes, nos livros did√°ticos de Portugu√™s e de Hist√≥ria, ap√≥s uma d√©cada da Lei 10.639/03, que podem favorecer a constru√ß√£o de identidades raciais positivas nas crian√ßas, especialmente, as negras?¬†
 

Quanto à produção literária dos países africanos nos quais a senhora esteve e desenvolveu projetos, de que forma essa literatura chega e é trabalhada nas escolas?

Nas salas de aula que acompanhamos, pudemos assistir a estudos de provérbios africanos, cantigas de roda, versos, poemas e, sobretudo, pequenas histórias. Em São Tomé e Príncipe, os livros de Alda do Espírito Santo estão nos manuais escolares, nas paredes, nas bocas das crianças. Em Cabo Verde, muito da obra do herói Amilcar Cabral, que lutou pela independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde, foi reverenciada, reproduzida, lida e aplaudida pelas crianças em sala de aula. 
 
Nos encontros realizados com crianças, jovens, professores e pesquisadores, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, seja nas escolas, seja na Biblioteca Nacional de Cabo Verde, foi possível ouvir pessoas contando histórias, declamando versos e poemas. 
 
Muitas obras são escritas em língua portuguesa, mas Entre o ser e o amar, de Odete Semedo, é escrito, na mesma página, em português e em crioulo. 
 
Na kal lingu ke n na skirbi           Em que língua escrever
√Ďa diklarasons di amor?¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†As declara√ß√Ķes de amor?
Na kal lingu ke n na kanta           Em que língua cantar
Storias ke n kontado?                 As histórias que ouvi contar?
           (...)                                                (...)
Pa n kontal na kriol?                   Falarei em crioulo?
Na kriol ke n na kontal!               Falarei em crioulo!
 
Odete Semedo, Entre o ser e o amar.
 
A obra de Tomé Varela, mais de seis volumes, é produzida em língua cabo-verdiana: Na Boka Noti [Na Boca da Noite]. 
 
Un libru di stórias tradicional (...) 
Pa tudu nos gentis grándi y pikinóti na país o na stranjeru. 
 
Muitos dos autores, como Mia Couto e Ondjaki, têm sido premiados, tanto em Portugal como no Brasil, indicados, por exemplo, pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ).
 
Sobre a Produ√ß√£o Liter√°ria dos pa√≠ses africanos, fizemos um levantamento que, felizmente, ser√° cuidadosamente analisado por nossa P√≥s-doutoranda atual, professora Daniela Freitas, da UEMG, que est√° se dedicando a pesquisar e analisar a ‚ÄúLiteratura infantil em pa√≠ses africanos de l√≠ngua portuguesa‚ÄĚ.
 

Em uma pesquisa que analisou o perfil dos personagens de romances brasileiros contempor√Ęneos, publicados entre 1990 a 2004, a professora da UnB Regina Dalcastagn√® encontrou apenas tr√™s protagonistas mulheres e negras em 258 livros estudados, para citar apenas um dado alarmante. Nossa literatura cl√°ssica tamb√©m n√£o se distancia desse n√ļmero. A realidade de nossa literatura infantojuvenil √© diferente?

Acontecia no Brasil, na produ√ß√£o liter√°ria para crian√ßas e jovens, de modo semelhante ao que acontecia nos livros did√°ticos, uma aus√™ncia e, muitas vezes, uma deprecia√ß√£o de personagens negros, com caracter√≠sticas negras, de certo modo, espelhando a imagem que aos negros era atribu√≠da socialmente. Assim, quando Ana Maria Machado escreveu Menina Bonita do La√ßo de Fita, em 1986, houve at√© mesmo ilustra√ß√Ķes diferenciadas, at√© chegar √† ilustra√ß√£o de Claudius, com caracter√≠sticas afrodescendentes. O livro de Val√©ria Bel√©m, O Cabelo de Lel√™, de 2007, com ilustra√ß√£o de Adriana Mendon√ßa, j√° no s√©culo 21, teve uma coragem maior para assumir a negritude como algo que n√£o √© sempre um peso, mas que pode ser uma liberta√ß√£o. Muitas outras obras vieram para mostrar que negros e negras podem sentir com gosto sua imagem, construindo melhor sua autoestima. Publica√ß√Ķes no Brasil e no exterior evidenciaram isso, comentando obras, como: Quando eu voltei, tive uma surpresa: (cartas a Nelson), de Joel Rufino dos Santos, 2000. Antologia da poesia negra brasileira: o negro em versos, de Luiz Carlos dos Santos, 2005. M√£e √Āfrica: mitos, lendas, f√°bulas e contos, de Celso Sisto, 2007. Chica e Jo√£o, de Nelson Cruz, 2008. Falando banto, de Eneida Gaspar, 2007. Betina, de Nilma Gomes, 2009.
 
Al√©m da quest√£o de g√™nero e da deprecia√ß√£o de personagens negros, com caracter√≠sticas negras nas hist√≥rias, o que se confirma tamb√©m na produ√ß√£o da Literatura Infantojuvenil, h√° outro aspecto que acrescento: a quest√£o da autoria negra, evidenciada por pesquisadores como Eduardo Duarte e √ćris Am√Ęncio, p√≥s-doutoranda na FaE, em 2014, cuja tem√°tica era, justamente, a autoria negra. √Č muito comum serem reverenciados Mia Couto e Eduardo Agualusa, n√£o negros, que se destacam nessa produ√ß√£o de literatura para crian√ßas e jovens, em detrimento de outros autores, muitas vezes premiados, como o angolano Ondjaki, a escritora mo√ßambicana Paulina Chiziane, o mo√ßambicano Jos√© Craveirinha, o brasileiro Joel Rufino dos Santos, ou a brasileira Concei√ß√£o Evaristo, que est√° sendo indicada para a Academia Brasileira de Letras por quem conhece bem sua obra, cujo fen√≥tipo se aproxima mais dos negros, dos afrodescendentes.
 

Para al√©m da legisla√ß√£o, h√° uma pol√≠tica p√ļblica consistente atualmente que esteja conseguindo implementar nas salas de aula materiais que n√£o apenas trazem uma complexidade no trato da cultura e da hist√≥ria africana e afro-brasileira, como tamb√©m s√£o de autoria de educadores e escritores negros, tanto brasileiros quanto africanos?

Apesar de retrocessos anunciados pelo governo brasileiro em rela√ß√£o √† Lei 10.639/2003, afortunadamente contamos, no Brasil, com o Movimento Negro, chamado, com √™nfase, de Educador pela professora Nilma Lino Gomes, no seu livro 'O Movimento Negro Educador: Saberes Constru√≠dos nas Lutas por Emancipa√ß√£o' (2017), justamente por vir, ao longo das d√©cadas, se irmanando a outros grupos, como o Movimento de Mulheres Negras, com objetivos de repensar a escola, descolonizar os curr√≠culos e dar visibilidade √†s viv√™ncias e pr√°ticas dos sujeitos. Com Pref√°cio de Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, que afirma ter sido ‚Äúorientador da Nilma tanto quanto ela me orientou‚ÄĚ, a obra busca construir a pedagogia das aus√™ncias e das emerg√™ncias, pelo ponto de vista da pedagogia da diversidade, que √© uma pedagogia da emancipa√ß√£o. Assim, v√°rios movimentos sociais, outras institui√ß√Ķes e v√°rias universidades se p√Ķem nessa luta, procurando ampliar a forma√ß√£o de professores, em todo o territ√≥rio nacional: UFMG, UFSCAR, UFPR, UFBA, UNB, entre outras, pelo ponto de vista das Epistemologias do Sul, a partir das quais temos pesquisado e trabalhado em conjunto com pa√≠ses africanos.
 

Sugest√Ķes de literatura africana

Cinco indica√ß√Ķes da professora Aracy e de sua orientanda Daniela Freitas de livros liter√°rios de autores de pa√≠ses africanos falantes da l√≠ngua portuguesa:
 
- O le√£o e o coelho saltit√£o, de Ondjaki. Cole√ß√£o Mama √Āfrica. Editora L√≠ngua Geral, 2008.
 
- O beijo da palavrinha, de Mia Couto. Cole√ß√£o Mama √Āfrica.¬† 1¬™ edi√ß√£o. Editora L√≠ngua Geral, 2006.
 
- Entre o ser e o amar, de Odete Semedo. INEP, 1996. 
 
- Mataram o rio da minha cidade: est√≥rias, de Alda Esp√≠rito Santo. Instituto Cam√Ķes, Centro Cultural Portugu√™s, 2002.
 
- Risos e L√°grimas, de Vera Duarte. Rosa de Porcelana Editora, 2018.