Por que uma Base Nacional Comum Curricular?


     

Letra A • Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015, 14:38:00

Versão preliminar sob consulta pública

Desde que foi lançada pelo MEC, em setembro deste ano, a versão preliminar da BNCC vem passando por consulta pública. Em diferentes formas de contribuição, cidadãos brasileiros e instituições vêm enviando sugestões de alteração ao documento, seja de forma individual, como associação ou como rede de educação básica. Cada uma das três formas de participação vai passar por um tipo de tratamento da informação. No caso das contribuições individuais e de associações científicas, um grupo de pesquisadores vem trabalhando os dados do ponto de vista estatístico, apresentando tendências e recorrências. Um segundo grupo fará a análise qualitativa. Esses grupos de pesquisa fornecerão relatórios periódicos ao grupo de assessores e de especialistas que constituem a comissão de elaboração do documento. No caso das contribuições das redes de ensino, também serão gerados relatórios para serem entregues aos estados, que farão uma consolidação dos dados referentes àquela unidade da federação, apontando as tendências locais. Todos esses relatórios serão publicados no Portal da Base.

Para Hilda Micarello, o fato de o documento estar sendo construído com uma consulta pública já é um primeiro passo para que sua implementação aconteça com sucesso. “À medida que as redes se comprometem na construção desse documento, sugerindo mudanças, sendo protagonistas nesse processo de produção, há maiores chances de que ele seja efetivamente utilizado pelas escolas.”

Uma outra dimensão da consulta pública é por meio de reuniões que estão acontecendo com especialistas de universidades ligados às diferentes áreas do conhecimento e também com as associações científicas. Esses especialistas estão emitindo pareceres sobre a proposta dentro dos componentes nos quais atuam. Segundo Ítalo Dutra, a consulta pública não se resume apenas às contribuições no Portal: “ele é apenas um elemento de toda a consulta pública que estamos realizando”.

O Portal da Base continua aberto até meados de março, quando o MEC deve encerrar a coleta de contribuições e fazer as considerações necessárias para produzir a versão final do documento. Até o fechamento desta edição, foram registradas mais de 4 milhões de contribuições nos objetivos de aprendizagem (ver Contribuições no Portal).

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