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Alfabetização no Rio de Janeiro: elites políticas, conhecimentos especializado e mediação da burocracia

Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de planejamento e implantação da política de alfabetização do município do Rio de Janeiro, implantado durante o governo Brizola-Darcy, no período de 1983-1987. O foco de análise é constituído das interaçòes políticas ocorridas no âmbito da SME - Secretaria Municipal de Educação que permitem compreender o processo de concepção, formulação, decisão e implantação dessa proposta política. Inicialmente foi realizada uma revisão teórica sobre o tema pela autora. No processo de levantamento de dados foram examinados 90 documentos franqueados à SME, do período de 1983-1987, além de documentos de 1981, relativos à política de alfabetização precedente. Destes documentos, 47 foram selecionados, resumidos, organizados cronogicamente e analisados. Foram ainda realizados cerca de 11 entrevistas não - estruturadas com sujeitos atuantes no processo em análise. O material empírico coletado foi analisado, utilizando-se o conceito de mapa de políticas públicas, constituido das seguintes categorias: problemas percebidos, explicações e/ou cálculos aceitos, metas valorizadas e posições políticas ou estratégias de ação que são debatidas ou adotadas. O processo de planejamento e implantação da política de alfabetização no Rio de Janeiro foi analisado em três fases: concepção e formulação da proposta; legitimação, implantação e declínio das atividades. A análise das fontes de pesquisa permitiu identificar características do sistema municipal de educação que constituíam-se em obstáculos à implantação de políticas: a fragilidade da qualificação docente; a falta de sintonia entre a Secretaria, os Distritos Educacionais e as escolas; a omissão em relação à política de pessoal e de recursos humanos e a descontinuidade administrativa. Além disso, constatou-se a falta de harmonia entre a política educacional do Estado e a política de alfabetização do município. Em suma, concluiu-se que estratégias para circundar a burocracia, tais como o paralelismo das redes escolares, não têm sido eficazes na garantia, permanência e continuidade das políticas. Dois fatores foram indicados pela autora no intuito de reverter a situação: o aumento da efetividade burocrática e o aumento da participação política.

Nome do Autor: Any Dutra
Nome do Orientador: Olavo Brasil
Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Estado:Rio de Janeiro
Ano Publicação: 1990
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Tese de Doutorado
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: DUTRA, Any. Alfabetização no Rio de Janeiro: elites políticas, conhecimentos especializado e mediação da burocracia. 1990. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1990.